Receita vai apertar fiscalização em aeroportos em 2015

A Receita Federal anunciou para o primeiro semestre do próximo ano como o novo prazo para apertar a fiscalização no retorno dos brasileiros que viajam para o exterior e implementar o reconhecimento facial nos aeroportos. A novidade deveria ter sido implantada antes da Copa do Mundo.

O Fisco informou que vai implantar um sistema que permitirá que os fiscais tenham acesso a dados dos passageiros, como peso das bagagens e dados do voo, transmitidos pelas companhias aéreas. Dessa forma, na hora do desembarque, a Receita já terá decidido quais pessoas necessariamente deverão ter suas bagagens verificadas.

A Receita fez testes de identificação facial nos aeroportos em Manaus e Guarulhos e informou que começará com projetos pilotos em alguns locais, mas não informou quais.

A identificação facial será feita a partir da foto do passaporte do passageiro. Para não pagar tributos na volta ao Brasil, o valor das mercadorias deve ser de até 500 dólares quando o viajante chegar por via aérea ou marítima. Se for por via terrestre ou fluvial, o limite é de 300 dólares.