Mandato de Rodrigo Maia (DEM-RJ) começou em substituição à Eduardo Cunha, que foi cassado. Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O atual líder da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sofre oposição de diversos parlamentares quanto a sua possível reeleição. Segundo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente tem 10 dias para se manifestar acerca da ação movida pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), que solicita à Corte o impedimento da reeleição de Maia.
O pedido afirma que uma nova candidatura seria ilegal, tendo em vista que o mandato do democrata, embora tenha se iniciado após cassação do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, segue as mesmas condições e restrições de um mandato regular. A votação que irá definir o novo presidente está agendada para o dia 2 de fevereiro.
Para compreender mais sobre este impasse jurídico, o repórter Paulo Azeredo conversou com o especialista em Direito Constitucional, Dr. Mário Lúcio Quintão. Confira na matéria.