Presidente e secretário-geral da CNBB visitam acampamento Luta pela Vida nesta terça-feira, 24 de agosto
Presidente e secretário-geral da CNBB visitam acampamento Luta pela Vida nesta terça-feira, 24 de agosto
Radio America | Rádio América
24/08/2021 1:39 pm | Atualizado em: 24/08/2021 2:23 pm
Uma representação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) fará uma visita ao acampamento Luta pela Vida, em Brasília, às 13h desta terça-feira, 24 de agosto, em solidariedade e apoio aos milhares de indígenas de todas as regiões do Brasil que estão mobilizados na capital federal em defesa de seus direitos.
Participam da visita ao acampamento dos povos indígenas o arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo; o bispo auxiliar da rquidiocese do Rio de Janeiro (RJ) e secretário-geral da Conferência, dom Joel Portella Amado; e o arcebispo de Porto Velho e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Roque Paloschi, que também é secretário da Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam-Brasil); e Ronilson Costa e Carlos Lima da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra.
Acampados em Brasília entre os dias 22 e 28 de agosto, povos indígenas de todo o país realizam uma semana de mobilizações em defesa de seus direitos constitucionais e contra as medidas e projetos anti-indígenas do Congresso Nacional e do governo federal.
A pauta central da mobilização será o julgamento marcado para o dia 25 de agosto no Supremo Tribunal Federal (STF), que definirá o futuro das demarcações de terras indígenas – e afetará todos os povos e territórios indígenas do Brasil. Entre os temas em disputa no caso está a tese do “marco temporal”, uma reinterpretação restritiva da Constituição Federal que busca limitar o direito dos povos indígenas à demarcação de suas terras.
O caso, que originalmente trata de uma disputa envolvendo o povo Xokleng, em Santa Catarina, possui status de “repercussão geral”, o que significa que a decisão tomada neste julgamento servirá de diretriz para todos os processos judiciais, procedimentos administrativos e projetos legislativos no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.
A CNBB atua como amicus curiae – “amiga da Corte” – no processo e já se manifestou contrariamente à tese do chamado marco temporal. Durante a visita ao acampamento, os bispos pretendem expressar a solidariedade da CNBB aos povos indígenas do Brasil e reforçar sua posição em defesa dos povos originários.
Em junho, a CNBB também visitou o acampamento Levante Pela Terra, por meio de dom Joel Amado, levando uma mensagem de apoio e solidariedade à mobilização que durou o mês inteiro e reuniu cerca de 1500 indígenas de mais de 50 povos em Brasília. O acampamento Luta pela Vida dá continuidade à intensa mobilização indígena iniciada em junho.
Fonte: CNBB
