Rompimentos de barragens ainda causa preocupação em moradores de regiões próximas

O medo do rompimento de barragens ainda é uma realidade para muitos moradores de municípios próximos as estruturas. Em Macacos e Barão de Cocais, moradores sofrem com a insegurança e a mudança na rotina e esperam que as coisas melhorem. Confira os detalhes sobre o assunto na matéria do repórter Hélcio Mendes Júnior:

Confira a nota da Vale na íntegra:

Posicionamento da Vale sobre este assunto e as ações realizadas nos territórios de Macacos e Barão de Cocais.

“Com o compromisso de restabelecer as condições de vida anteriores às evacuações, a Vale não tem medido esforços no sentido de reparar e compensar, de maneira definitiva, os transtornos causados em Barão de Cocais e no distrito de Macacos, em Nova Lima.

Um dos pilares é a eliminação da barragem Sul Superior, em Barão de Cocais, e da barragem B3/B4, em Macacos, tendo como prioridade a segurança das pessoas, dos trabalhadores e do meio ambiente. As barragens estão entre as 30 estruturas mapeadas no Programa de Descaracterização da Vale. Ao mesmo tempo, as ações preventivas, corretivas e de monitoramento da barragem têm sido intensificadas, permitindo o aumento da segurança até que as etapas preparatórias e de engenharia para a descaracterização sejam concluídas.”

Informações sobre Barão de Cocais

Suporte às famílias evacuadas

As famílias evacuadas preventivamente da Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem Sul Superior estão em moradias escolhidas por elas próprias e têm despesas fixas (IPTU, água e luz), cesta básica e gás custeados pela Vale. As famílias recebem acompanhamento psicossocial, pelos profissionais do Programa Referência da Família, e têm à disposição a equipe de Relacionamento com a Comunidade (RC) da Vale. Comprometida em indenizar, de forma justa e célere todos os impactados, os processos de acordo extrajudiciais seguem avançando. A todas as pessoas indenizadas, a empresa disponibiliza o Programa de Assistência Integral ao Atingido, que oferece apoio psicossocial, educação financeira, orientações para a compra de imóveis e para a retomada produtiva. Isso permite que as famílias possam planejar o futuro diante das novas condições econômicas e socioambientais. Diversas famílias foram indenizadas, e outras seguem em negociação.

Desenvolvimento socioeconômico

Enquanto os trabalhos para a eliminação da barragem avançam, ações com o objetivo de levar soluções que promovam transformações duradouras no território são realizadas em paralelo. Para isso foi criado o Plano de Compensação e Desenvolvimento. Construído a partir da escuta ativa da comunidade e do diálogo com o poder público, o projeto conta com a participação direta de representantes da comunidade para que as principais necessidades locais sejam conhecidas e priorizadas. Com valor total de mais de R$ 70 milhões, o plano consiste na implementação de medidas de caráter compensatório voltadas a infraestrutura urbana, saúde, educação, lazer, cultura e turismo, dentre outras. Em Barão de Cocais, importantes entregas já foram feitas. É o caso da reforma da Praça da Lagoa, importante espaço de lazer para as famílias de Barão de Cocais, totalmente revitalizada para proporcionar mais qualidade de vida e bem-estar à comunidade. Entre as intervenções realizadas estão a instalação de playground, a troca da grama, e de uma tribuna para a imprensa, a implantação de sistemas de drenagem e irrigação, a manutenção das áreas de caminhada e a reforma da academia ao ar livre, das quadras de vôlei e peteca, do campo de futebol, dos vestiários e da arquibancada.

Outra ação voltada para a melhoria das condições de vida dos moradores de Barão de Cocais foram as obras no rio São João, que incluíram desassoreamento, recomposição da mata ciliar e construção de um muro de gabião ao longo de 16 trechos considerados críticos, amenizando impacto de enchentes e assoreamentos. As ações foram custeadas pela Vale e executadas pela Prefeitura Municipal de Barão de Cocais.

Em 2022, as iniciativas definidas pelo Comitê do Plano de Compensação e Desenvolvimento, mapeadas a partir de ampla participação popular por meio de consulta pública realizada em 2020, começam a ser realizadas. Nessa fase, serão investidos R$ 40 milhões, do valor total previsto, nas áreas de saúde, cultura, segurança pública, assistência social, educação, infraestrutura e urbanismo, desenvolvimento econômico, esporte, meio ambiente e cursos d’água.

Fortalecimento à saúde pública

O investimento da Vale no fortalecimento da saúde pública de Barão de Cocais segue sendo realizado. A empresa realizou o repasse financeiro para apoio ao Hospital Municipal Waldemar das Dores durante 12 meses e para a contratação temporária de profissionais da saúde e assistência social, estruturação da Unidade Básica de Saúde Serra Vila, doação de equipamentos e capacitação de profissionais de saúde. Também foi feita a doação de ambulância, reforma e doação de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), dentre outras. As ações, totalizam mais de R$ 8 milhões.

Retorno das famílias a suas casas de origem

Um dos principais avanços de segurança realizados pela Vale em Barão de Cocais foi a conclusão da Estrutura de Contenção Jusante (ECJ), construída na área da barragem Sul Superior, em Barão de Cocais, que levou à redução da mancha hipotética de inundação da barragem – ou seja, a área que seria ocupada pelos rejeitos em caso extremo de rompimento – de 69 km para 7 km de extensão, considerando a retenção dos rejeitos pela ECJ.

Isso permitirá o retorno das famílias evacuadas da Vila do Gongo que tiverem interesse em voltar às suas residências de origem, e não foram indenizadas pelo imóvel. O retorno será discutido diretamente com cada família, respeitando seus interesses e preferências, e poderá ocorrer após o protocolo e a validação da versão atualizada do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) da barragem Sul Superior.

O retorno das famílias com residências entre a barragem e a ECJ da barragem Sul Superior somente poderá acontecer após a descaracterização da barragem.

Informações sobre Macacos

Suporte às famílias

As famílias que residiam na Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem recebem assistência integral da Vale desde que foram evacuadas. A empresa arca com despesas fixas (aluguel, IPTU, água e luz), cesta básica e gás, as famílias recebem acompanhamento psicossocial, pelos profissionais do Programa Referência da Família, e têm à disposição a equipe de Relacionamento com a Comunidade (RC) da Vale.

Comprometida em indenizar, de forma justa e célere todos os impactados, os processos de acordo extrajudiciais seguem avançando. A todas as pessoas indenizadas, a empresa disponibiliza o Programa de Assistência Integral ao Atingido, que oferece apoio psicossocial, educação financeira, orientações para a compra de imóveis e para a retomada produtiva. Isso permite que as famílias possam planejar o futuro diante das novas condições econômicas e socioambientais.

Desenvolvimento socioeconômico

Enquanto os trabalhos para a eliminação da barragem avançam, ações com o objetivo de levar soluções que promovam transformações duradouras no território são realizadas em paralelo. Para isso foi criado o Plano de Compensação e Desenvolvimento. Construído a partir da escuta ativa da comunidade e do diálogo com o poder público, o projeto conta com a participação direta de representantes da comunidade para que as principais necessidades locais sejam conhecidas e priorizadas. O objetivo do plano consiste na implementação de medidas, de caráter compensatório, voltadas a infraestrutura urbana, saúde, educação, lazer, cultura e turismo, dentre outras. Importantes entregas já foram feitas. Entre elas, destacam-se a revitalização da Capelinha de Macacos, importante patrimônio e atrativo turístico do distrito e a construção da nova sede da Escola Municipal Rubem da Costa Lima, também em Macacos, que dobrou a capacidade de atendimento da instituição de ensino.

Fomento ao turismo

Ciente da relevância do turismo para a região, a Vale tem realizado iniciativas voltadas para a promoção do turismo, lazer e cultura em Macacos desde 2019, imediatamente após as evacuações. Em janeiro daquele ano, durante o período do Carnaval, a Vale comprou todas as vagas em pousadas para que não houvesse prejuízo imediato de renda para os proprietários de pousadas. A empresa investiu, ainda, em campanha de marketing para incentivar o turismo à região, apoiou produtores locais e festividades tradicionais, revitalizou a Capelinha de Macacos, importante ponto turístico da comunidade, tombada pelo Conselho Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico de Nova Lima. Para os próximos anos, outras ações de desenvolvimento econômico e fomento ao turismo estão previstas no Plano de Compensação e Desenvolvimento para o distrito.

Retorno das famílias que residem fora da ZAS

Desde agosto de 2021, 42 famílias já estão retornando, em segurança, para suas próprias casas de origem, em razão do estudo de mancha definitiva da barragem, auditado por consultoria do Ministério Público de Minas Gerais. A realocação havia sido realizada de forma preventiva em 2019, visando a segurança dessas famílias, até que o estudo da mancha definitiva fosse concluído e protocolado, o que foi feito em novembro de 2020.

Estas famílias possuem direito a uma indenização, e o retorno está condicionado à verificação da condição de habitabilidade do imóvel, conforme consta em Termo de Compromisso firmado com a Defensoria Pública de Minas Gerais.